Salário-Maternidade para MEI e Autônoma — D'Paula Advogados
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Salário-Maternidade · Atendimento Online

Você é MEI ou autônoma e está grávida? Você pode ter direito ao salário-maternidade.

A maioria das mulheres não sabe que esse direito existe — ou perde o benefício por falta de orientação. A D'Paula cuida de tudo online, sem você precisar sair de casa.

Este site tem caráter informativo e não configura promessa de resultado.

✅ MEI, autônoma e CLT ✅ Atendimento 100% online ✅ Todo o Brasil ✅ Consulta gratuita
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"Sou MEI há 3 anos e não sabia que tinha direito ao salário-maternidade. A D'Paula descobriu isso, entrou com o pedido e recebi tudo retroativo."

— A.F., São Paulo/SP

"O INSS negou meu benefício por 'carência insuficiente', mas a equipe identificou que havia um erro no cálculo. Conseguimos reverter."

— T.L., Curitiba/PR

"Achei que por ser autônoma não tinha direito a nada. A D'Paula me explicou tudo e cuidou do processo inteiro pelo WhatsApp."

— P.M., Brasília/DF

Depoimentos de clientes reais, identificados com iniciais por privacidade.

💰 O salário-maternidade pode chegar a R$ 1.518 por mês durante 4 meses. Muitas mulheres deixam esse dinheiro na mesa por não saber que têm direito. A consulta é gratuita — descubra agora se você é uma delas.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O benefício não é exclusivo de quem tem carteira assinada. Veja os principais perfis:

👩‍💼 MEI (Microempreendedora Individual)

Com carência mínima de contribuições pagas, a MEI tem direito ao salário-maternidade pelo INSS. O valor é proporcional ao salário mínimo.

Analisamos sua situação →

💼 Autônoma / Contribuinte Individual

Prestadora de serviços que contribui para o INSS como autônoma também tem direito, desde que cumprida a carência exigida.

Analisamos sua situação →

📋 CLT — Empregada com Carteira

Benefício negado, valor menor que o salário ou pagamento atrasado? Atuamos para garantir o recebimento correto.

Recurso e ação judicial →

👶 Adoção e Guarda Judicial

Mães adotivas e guardiãs com decisão judicial também têm direito ao salário-maternidade — cuidamos do requerimento completo.

Saiba como requerer →

💡 Você perdeu o prazo?

Em muitos casos, é possível requerer o benefício de forma retroativa mesmo após o nascimento. Não desista antes de consultar — pode ser que você ainda tenha direito.

Não perca esse benefício por falta de informação

Envie uma mensagem agora. Verificamos se você tem direito e orientamos cada passo — sem custo inicial.

💬 Verificar Meu Direito Agora

Como funciona o processo

01

Consulta gratuita

Você conta sua situação pelo WhatsApp. Verificamos sua carência e elegibilidade.

02

Análise de documentos

Verificamos seu CNIS, contribuições e documentação necessária para o requerimento.

03

Requerimento ou recurso

Protocolamos o pedido no INSS ou entramos com recurso em caso de negativa.

04

Acompanhamento

Monitoramos o processo e te informamos sobre cada decisão até o recebimento.

Perguntas frequentes

Quanto custa contratar a D'Paula para o salário-maternidade? +

A consulta inicial é gratuita. Os honorários são apresentados de forma clara após a análise do caso — trabalhamos com honorários de êxito e parcelados, para não pesar no bolso de quem está no puerpério. Considerando que o benefício pode chegar a R$ 6.000 ou mais em pagamento retroativo, o custo do advogado é uma fração do que você pode recuperar.

MEI precisa contribuir por quanto tempo para ter direito? +

A MEI precisa ter pelo menos 10 meses de contribuição antes do início do salário-maternidade (carência de 10 meses). Mas há exceções — como parto prematuro e situações específicas. É importante verificar o histórico individual.

Qual o valor do salário-maternidade para MEI? +

Para a MEI que contribui sobre o salário mínimo, o benefício equivale a um salário mínimo mensal pelo período de 120 dias (licença-maternidade padrão). O valor exato pode variar — consultamos sua situação para informar o cálculo preciso.

O INSS negou meu salário-maternidade. O que fazer? +

A negativa pode ter ocorrido por carência insuficiente, documentação incompleta, erro de cálculo ou equívoco na análise. Em muitos casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Entre em contato — analisamos o motivo da negativa sem custo.

Posso requerer depois do nascimento do bebê? +

Sim, o prazo para requerer o salário-maternidade é de até 5 anos após o nascimento (prazo prescricional previdenciário). Não é porque o prazo de 120 dias passou que o direito se perdeu — o benefício pode ser pago retroativamente.

Preciso parar de trabalhar para receber? +

Para a MEI e a autônoma, o benefício é pago pelo INSS independentemente de afastamento formal. A situação da empregada CLT é diferente — o pagamento é feito pelo empregador e depois compensado. Orientamos conforme cada caso.

O atendimento é mesmo online? Como funciona? +

Sim, 100% online. Toda a comunicação é por WhatsApp, e-mail e videoconferência. Os documentos são enviados digitalmente e as assinaturas são eletrônicas. Atendemos em todo o Brasil, sem necessidade de deslocamento.

Não deixe esse benefício na mesa

A consulta é gratuita. Fale agora com a equipe D'Paula e descubra se você tem direito.

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